A Câmara Municipal de Contagem inaugurou, na terça-feira (19/05), a sala da Defensoria Pública – localizada no andar térreo da sede do Legislativo, próximo à recepção da Câmara. Fruto de um Acordo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública de Minas Gerais, o objetivo é ampliar o acesso da população à justiça gratuita, aproximando os cidadãos de serviços essenciais, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Os atendimentos serão realizados em um espaço acessível e acolhedor, de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 16h30. E, inicialmente, serão voltados às áreas de família e sucessões, contemplando demandas como pensão alimentícia, guarda, divórcio e inventários.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Bruno Barreiro (PV), o Legislativo Municipal reforça, por meio do acordo, sua atuação institucional de aproximação entre o poder público e as necessidades da população. “Ao disponibilizar nossa estrutura física para a realização dos atendimentos, a Câmara contribui para reduzir barreiras de acesso à justiça e fortalecer a garantia de direitos básicos, especialmente para aqueles que mais precisam”, explica.
“A expectativa é que a cooperação amplie o alcance dos serviços públicos e contribua para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e com maior acesso aos direitos fundamentais em Contagem”, completa o parlamentar.