O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 casos de janeiro a dezembro, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O total supera os 1.464 registros de 2024, a maior marca até então.
Os registros oficiais de feminicídios apontam para quatro mulheres mortas por dia no ano passado.
Em 2026, não está sendo diferente e o feminicídio ocupa as manchetes e os debates, seja na academia, seja nas rodas de conversas entre amigos. Em todos os locais, a pergunta é: a Lei Maria da Penha – criada para coibir humilhações, espancamentos e assassinatos de brasileiras – , em vigor no país desde 2006, é boa ou não é, pegou ou não pegou?
Em 2025, São Paulo ocupou o primeiro lugar geral no ranking dos estados com 233. Minas Gerais (139) e Rio de Janeiro (104) aparecem na sequência.
Para combater esse problema nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e para crimes cometidos contra a mulher.
A lei prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero aumentando a pena mínima para 20 anos, e máxima de 40 anos.
As penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60. A pena também será aumentada em 1/3 caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.
Não basta apenas fazer uma lei para mudar uma cultura, que seja capaz de mudar este cenário. É preciso começar desde cedo a formar as crianças para uma nova cultura de respeito aos gêneros. São os parceiros os principais assassinos de mulheres.
Quanto ao valor da Lei Maria da Penha, é de se imaginar, o tamanho desta realidade se ela não existisse. Seguramente, o número de vítimas seria muito maior. Longe está, no entanto, o momento de deitar em berço esplêndido. Ainda há muito o que fazer para proteger a mulher destes crimes que, em sua maioria, decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos que o homem. Hora de agir com rigor.
17 junho 2026